Termos de Uso – Chama Alternativa

Última atualização: 04/09/2025

Bem-vindo(a) ao site da Chama Alternativa.
Ao acessar e utilizar nosso e-commerce, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regem a relação entre a empresa e os usuários da plataforma. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Objeto

O presente Termo de Uso regula a utilização do site da Chama Alternativa, que disponibiliza a compra de produtos e serviços relacionados a sistemas de aquecimento de água, pressurização e instalações de gás.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha).
É vedada a criação de perfis falsos, duplicados ou fraudulentos.

3. Compra e Pagamento

Os preços, condições de pagamento e promoções exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas por meio da plataforma.
A Chama Alternativa se reserva o direito de alterar preços e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os meios de pagamento aceitos estão informados no ato da compra.

4. Entrega e Prazos

O prazo de entrega será informado no momento da finalização da compra, podendo variar conforme região e disponibilidade do produto.
É de responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e acessível para entrega.
Em caso de insucesso por erro no endereço fornecido, o custo de novo envio poderá ser cobrado.

5. Política de Troca e Devolução

O cliente pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
Para solicitar trocas ou devoluções, o usuário deverá entrar em contato pelos canais de atendimento da empresa.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout, etc.) é de propriedade da Chama Alternativa ou de parceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.

7. Responsabilidades

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com este Termo.
A Chama Alternativa não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site ou falhas decorrentes de fatores externos (como problemas na internet, servidores ou dispositivos do usuário).

8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade da Chama Alternativa, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
O usuário declara ciência e concordância com o tratamento de seus dados para as finalidades necessárias à execução das compras realizadas.

9. Alterações nos Termos

A Chama Alternativa poderá modificar este Termo a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos a leitura periódica para ciência das condições atualizadas.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos deste Termo de Uso, salvo disposição legal em contrário.

📌 Ao utilizar nosso site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

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